Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Regimento do Curso de Especialização em Educação Matemática: fundamentos teóricos e metodológicos para o ensino-aprendizagem da Matemática. Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Educação Matemática: fundamentos teóricos e metodológicos para o ensino-aprendizagem da Matemática. Matriz Curricular do Curso de Especialização em Educação Matemática: fundamentos teóricos e metodológicos para o ensino-aprendizagem da Matemática. Instrução Normativa Conjunta PROGRAD – PPG-PROEX-PGDP 001/2021: Dispõe sobre as atividades acadêmicas deEnsino de Graduação, Ensino de Pós-graduação, de Pesquisa e de Extensão, deforma remota, a partir do uso deTecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), em Semestres Especiais, no âmbito da UNEB. LEI nº 12.089 de 11 de novembro de 2009: Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
